REVUE : "A Constituição europeia e Portugal", Revista de estudos europeus (ano I, n°2, 2007)
Par Multipol le mardi 8 janvier 2008, 12:14 - Droit international - Lien permanent
Catherine MAIA
O presente número da Revista de Estudos Europeus assume, tal como o
primeiro, carácter temático. Desta feita, a matéria versada é "A Constituição
europeia e Portugal - Perspectivas jurídicas, económicas e políticas", sendo os
textos extraídos das conferências proferidas pelos diversos oradores no Curso
de verão realizado pelo Instituto Europeu em Julho de 2005. Na altura em que se
empreendem esforços para vencer a crise suscitada pela rejeição do Tratado
Constitucional pêlos eleitores em França e na Holanda, assumem irrecusável
importância as matérias abordadas - tanto mais que o Curso se realizou escassas
semanas depois do choque resultante dos referendos realizados nos atrás
referidos países membros da União Europeia, o que tornou possível registar as
primeiras reacções e as propostas de linhas de futuro.
Paulo de Pitta e Cunha (Presidente do Conselho Directivo da AREP e Presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa)
ÍNDICE
Nota introdutória - Paulo de Pitta e Cunha
A divisão de competências na Constituição europeia - António Goucha Soares
Constitutions nationales et "Constitution Européenne" - Jorge Miranda e Maria Luísa Duarte
A Constituição económica europeia - Eduardo Paz Ferreira
Portugal e os défices excessivos. O pilar económico da União Económica e Monetária e a disciplina do"Pacto de estabilidade e crescimento" - Luís Silva Morais
A Protecção dos direitos fundamentais em Portugal e a Constituição europeia - Ana Maria Guerra Martins
O incumprimento do direito da União Europeia : o caso de Portugal - Maria José Rangel Mesquita
Constituição europeia, Constituição completa ou incompleta? - António Vitorino
Portugal, a Europa e o mundo - Rui Machete
A economia portuguesa na União Europeia - João Ferreira do Amaral
Os partidos políticos e a integração europeia - Margarida d'Oliveira Martins
Poderá exportar-se o modelo da União Europeia ? - Elizabeth Accioly
O processo de integração e os limites da Europa - Paulo de Pitta e Cunha
O sistema jurisdicional da União Europeia : o presente e o futuro - Rui Moura Ramos
The making of the European Constitution - Gisela Stuart
Portugal e a União Europeia, o Presente e o Futuro - José Manuel Durão Barroso
Mesa redonda - Guilherme d'Oliveira Martins, Ilda Figueiredo, José Ribeiro e Castro
